A conservação, utilização sustentável e promoção dos recursos genéticos animais para alimentação e agricultura têm sido uma prioridade das sucessivas políticas nacionais e comunitárias há vários anos. Os recursos genéticos animais (RGAn) são essenciais para o futuro da humanidade, na medida em que:
À semelhança de outros países da União Europeia, através do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais, é fundamental que Portugal atualize as normas relativas às ações de conservação, utilização sustentável dos RGAn e promoção dos produtos associados, procedendo à sua harmonização e orientação. Homologado a 14 de Fevereiro de 2014 pelo Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Plano Nacional RGAn foi concluído e aprovado em Setembro de 2013, tendo como objetivo estabelecer as normas básicas e os critérios para a uniformização de procedimentos relacionados com a caracterização, conservação, melhoramento, promoção e utilização sustentável dos RGAn em Portugal. |