"O Sistema Português de Certificação Florestal tem por base a implementação de uma Norma de Sistemas de Gestão Florestal Sustentável, a Norma Portuguesa (NP) 4406:2005 - Sistemas de Gestão Florestal Sustentável – Aplicação dos Critérios Pan- Europeus de Gestão Florestal Sustentável, publicada em Novembro de 2005. A implementação de um Sistema de Gestão Florestal Sustentável de acordo com a NP 4406: 2005 implica o cumprimento dos Critérios Pan-Europeus para a Gestão Florestal Sustentável, adoptados na Terceira Conferência Ministerial para a Protecção das Florestas da Europa, e respectivos indicadores, isto é, medidas ou parâmetros quantitativos, qualitativos ou descritivos que, quando periodicamente controlados ou medidos, evidenciam o sentido de mudança de um critério."